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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:45
Associação para o tráfico de drogas e fornecimento ilegal de armas de fogo de uso restrito.
Habeas corpus. Prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2019 - 11:28
Lei Maria da Penha. Ameaça. Lesão Corporal. Descumprimento de Medida Protetiva
Recurso em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:02
Universitário pede habeas corpus para atropelador de ciclistas
Segundo o estudante, não há justificativa para que a prisão ocorra antes da sentença
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Conflito agrário.
Denúncia por formação de quadrilha armada, cárcere privado, esbulho possessório, dano qualificado, desobediência e lesão corporal grave.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:10
Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro.
A expulsão do estrangeiro pode ser evitada para proteger os interesses do filho brasileiro, menor de idade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:40
Habeas corpus. Processual penal.
Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:56
Habeas corpus. Ordem denegada.
Homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado. demora dos corréus em apresentar razões e contrarrazões recursais. Pedido de desmembramento do feito como forma de não prolongar a prisão provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:50
Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.
Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:08
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38
Tráfico de Entorpecentes
Habeas Corpus
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:10
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 19:06
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em habeas corpus.
Triplo homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Ordem denegada.
Regime de cumprimento de pena em prisão domiciliar é aplicável apenas às hipóteses taxativas do art. 117 da LEP.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 15:58
Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus
Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:52
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante. Invasão de Domicílio
Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:51
Roubo Majorado. Artigo 312 do CPP; Periculum Libertatis
Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:40